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Data: 15/07/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA.

Publicado no Diário Oficial em 15/07/2024

Nº 12023

Resolução

Data: 05/12/2023

DISPÕE SOBRE PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CIMSA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA

Nº 944NOVA CASTILHO - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 30/10/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 705TURIUBA

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 19/10/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2027 SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2532 BILAC

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 05/09/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 1894 LOURDES

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 05/09/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2421 CLEMENTINA

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 24/08/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 6

Portaria

Data: 01/08/2023

RAFAEL ALVES DOS SANTOS , PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS, PREFEITO MUNICIPAL BREJO ALEGRE/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA.

Nº 10/2022

Ofício

Data: 24/07/2023

O Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMA, vem requerer a V.Sas. que seja registrada a ATA Nº 001/2021, aprovação da alteração estatuto de pessoa jurídica de direito privado para pessoa jurídica de direito público, nos termos do que prevê o artigo 37,ll, do Estatuto Vigente

Nº 4871 BURITAMA - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

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Data: 27/06/2023

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias

Nº 2249 GABRIEL MONTEIRO - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 30/05/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2018 COROADOS - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 26/05/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 7247 BIRIGUI - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 12/04/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2128 NOVA LUZITÂNIA - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 06/10/2022

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA

Nº 668 BREJO ALEGRE - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 27/09/2022

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 2765 PIACATU - SP

LEIS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES/NOVO ESTATUTO

Data: 23/09/2022